Aposentadoria 

Para saber se você faz jus à aposentadoria voluntária, ou seja, se cumpre os requisitos, o servidor deverá requerer em sua escola a sua Validação de Tempo de Contribuição – VTC para fins de Aposentadoria. 

A escola fará uma verificação da vida funcional do servidor, fazendo a conferência de seu Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT, ou seja, checando se constam todas as portarias de admissão, dispensa, títulos, apostilas, benefícios concedidos, regularizar frequência nos sistemas, providenciar documentos faltantes etc. 

Com a verificação de que o servidor cumpre os requisitos para a concessão da Aposentadoria, a escola formalizará o requerimento de VTC para fins de Aposentadoria para assinatura do interessado e encaminhará o PUCT devidamente organizado e atualizado à Diretoria de Ensino para providências. 

A Diretoria de Ensino ratificará a análise feita previamente pela escola e, estando toda a documentação em ordem, todas as informações da vida funcional devidamente inseridas nos sistemas e o servidor cumprindo aos requisitos, expedirá a VTC para fins de Aposentadoria. A VTC informará qual ou quais fundamentações legais estão disponíveis para o servidor se aposentar: aposentadoria integral, com paridade, sem paridade, proporcional etc. 

Esta VTC é ratificada pela Diretoria de Ensino e inserida no PUCT do servidor, que é encaminhado à escola para que dê ciência ao interessado da fundamentação legal disponível para se aposentar e a requeira, juntando a documentação necessária. O interessado ciente das fundamentações legais disponíveis na VTC, opta por qual fundamentação deseja de aposentar e formaliza o requerimento de aposentadoria. 

Após 90 dias do requerimento de aposentadoria, com o devido fluxo de aposentadoria iniciado no sistema SIGEPREV da São Paulo Previdência – SPPREV, o servidor poderá requerer cessar o exercício de sua função pública, se afastando de suas funções e aguardar a publicação de sua aposentadoria em casa, estando ciente que este afastamento implica em eventual redução de vantagens e que este afastamento pode ser revertido a qualquer tempo pela Administração. 

Sendo assim, o servidor deverá se reportar à sua escola para requerer Aposentadoria e para verificar o andamento de seu pedido, visto que a escola possui todas as instruções e competência para o fornecimento das informações ao servidor.