Conforme as Portarias CGRH nº 13 e 14/2021, encontra-se prevista as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2022 aos docentes titulares de cargo, ocupantes de função atividade e docentes com contrato ativo e candidatos à contratação.

Todas as inscrições serão feitas por meio do site http://sed.educacao.sp.gov.br conforme cronograma:

1)INSCRIÇÃO PARA EFETIVOS E NÃO EFETIVOS: 14/09/2021 a 24/09/2021. Deferimento ou indeferimento – Escola ou Diretoria de Ensino:  14/09/2021 a 28/09/2021. Classificação para atribuição inicial: 29/09/2021.

2)DOCENTES CONTRATADOS(categoria “O”) com contrato ativo, nos termos da LC 1.093/2009 e candidatos à contratação, que possuam inscrição ativa no PSS-Banco de Talentos 2021: 30/09 a 08/10/2021. Deferimento ou indeferimento – Escola ou Diretoria de Ensino: Docentes com contratos ativos de 30/09 a 08/10/2021 e candidatos à contratação: 30/09 a 11/10/2021. Classificação para atribuição inicial: 13/10/2021.

O sistema permitirá a inscrição e a atribuição dos docentes “Categoria O” durante a vigência contratual, ou seja, contratos celebrados em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Entretanto, a efetivação da atribuição para os docentes com contratos celebrados em 2018 está vinculada à aprovação da prorrogação apresentada no PLC 026/2021 (link da mensagem aditiva). A mensagem aditiva enviada pelo Governo do Estado de São Paulo ao PLC 026/2021 propõe a prorrogação dos contratos celebrados em 2018 por mais um ano.

OBSERVAÇÂO: Candidatos à contratação não poderão alterar a pontuação do processo seletivo e os dados autodeclarados na inscrição, conforme edital vigente publicado em DOE de 05/01/2021, com retificação publicada em DOE de 03/07/2021.

As inscrições não confirmadas dentro do prazo previsto serão confirmadas compulsoriamente para o ano de 2022, sem opção de recurso extemporâneo.

Atenciosamente
Comissão de Atribuição
S.P. 20/09/2021